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18 May 2007

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DIREITO COMERCIAL – Alexandre Gialluca

Empresário/Estabelecimento e nome empresarial
Sociedade
Sociedade II
Títulos de Crédito
Recuperação Judicial
Falência
Recuperação Extrajudicial

DIREITO TRIBUTÁRIO – Eduardo Sabbag

Princípios constitucionais tributários
Princípios constitucionais tributários II
Princípios (cont.) /Sistema Tributário Nacional: impostos e taxas
Impostos
Impostos (continuação)
Contribuições (continuação)
Código TributárioNacional
Responsabilidade tributária e lançamento
Responsabilidade tributária: Dívida ativa, execução fiscal, noções de processo judicial.
Crédito Tributário. Dívida Ativa. Execução Fiscal. Prescrição. Noções de Processo Judicial.

PROCESSO PENAL – Renato Brasileiro

Inquérito Policial
Inquérito Policial I
Investigação MP e Ação Penal I – VT Inédito
Ação Penal II
Ação Penal III/Jurisdição e Competência
Ação Penal III/Jurisdição e Competência (continuação).
Jurisdição e Competência II
Jurisdição e Competência III
Crimes contra a Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União e Justiça Eleitoral
Competência (continuação).
Provas
Provas (continuação) – Cautelares, Não-repetíveis, Antecipadas
Tribunal do Júri I
Tribunal do Júri II
Provas III
Provas IV
Procedimento
Teoria Geral dos Recursos
Prisão
Prisão Cautelar II
Prisão Cautelar III.Liberdade provisória.


DIREITO CIVIL – André Barros

LICC
Pessoas Naturais
Pessoas
Pessoas/Bens
Bens/Negócio Jurídico
Prescrição e Decadência
Obrigações I: classificações
Simulação, fraude contra credores, prescrição e decadência.
Obrigações
Conseqüências do inadimplemento
Obrigações (término). Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil (continuação)
Contratos
Direitos Reais


LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – Rogério Sanches

Crimes Hediondose Tortura
Tortura. Drogas I.
Lei de Drogas
Lei de Drogas (continuação). Execução Penal.
Lei de Execução Penal
Execução Penal
Crimes contra Administração PúblicaI.
Crimes contra Administração PúblicaII.
Lei Maria da Penha.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – Renato Brasileiro

Lavagem Capitais
Crimes Contra a Vida I
Lavagem Capitais II/Crime Organizado
Crimes Contra a Vida II
Crimes Tributários e Crimes Previdenciários
Crimes contra a pessoa
Crimes Contra aPrevidência Social.Juizados Especiais. Suspensãodo processo.
Juizados Especiais Criminais (continuação).
Crimes contra o patrimônio I
Crimes contra o patrimônio II
Suspensão Condicional do Processo. Racismo.
Crimes contra a liberdade sexual e crimes contra a fé-pública
Crimes contra a Honra

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – Silvio Maciel

Interceptação Telefônica
Interceptação (continuação). Crimes Ambientais.
Crimes Ambientais.
Abuso deAutoridade
Abuso de autoridade. Contravenção penal
Contravenções Penais
Crimes contra a organização do trabalho. Uso de documento.
Crimes de trânsito (continuação).Crime contra a organização do trabalho.
Crimes contra a Organização do Trabalho (continuação).
Apresentação e uso de Documento de Indentificação Pessoal. Crimes do CDC. Crimes Falimentares.
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional.
Sistema Financeiro Nacional (continuação) e Estatuto do Desarmamento.
ECA.
Crimes Eleitorais – ParteI.
Crimes Eleitorais – Parte II.

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – Valério Mazzuoli

Pacto San José da Costa Rica.
Convenção Americana de Direito Humanos.


RACIOCÍNIO LÓGICO – Joselias Silva

Aula 1 – Proposições, conectivos, tabela verdade,
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Análise Combinatória e Probabilidade

PROCESSO CIVIL – Rodrigo Cunha

Partes, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros I
Intervenção de Terceiros II e Jurisdição I
Jurisdição II e Competência
Condições da Ação e Pressupostos Processuais
Atos Processuais
Petição Inicial e Resposta o réu I
Resposta do réu I
Sentença e Coisa Julgada
Recursos I
Recursos(continuação)
Recursos emespécie (término)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Flávia Cristina

Seguridade social: conceituação; organização e princípios constitucionais / Regimes previdenciários brasileiros.
RGPS – características e art. 201
Dependentes (continuação). Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Carência. Salário de contribuição. Salário de benefício – Fator Previdenciário – Renda mensal inicial.
Benefícios em espécie: beneficiários, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal inicial/Cumulação de benefícios
Benefícios em espécie (continuação)
Custeio.
Contribuição dos empregadores (continuação).

PORTUGUÊS – Agnaldo Martino

Compreensão e interpretação de textos/ Tipologia textual/ Significação das palavras
Compreensão e interpretação de textos (continuação)/ Emprego das classes de palavras: conjunção
Ortografia oficial/Acentuação gráfica/Sintaxe da oração e do período: termos integrantes e termos acessórios/Regência nominal e verbal
Regência nominal e verbal (continuação)/Emprego das classes de palavras: pronome
Emprego do sinal indicativo de crase/Emprego das classes de palavras: artigo
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio / Concordância nominal e verbal
Emprego das classes de palavras: colocação pronominal
Emprego das classes de palavras: verbo
Concordância verbal (continuação)
Flexão de Tempo.

PORTUGUÊS APLICADO (Redação) – Eduardo Sabbag

Texto Dissertativo – Uma Visão Teórica e Estrutural
Texto Dissertativo – Modelos e Prática
Texto Dissertativo – Modelos e Prática

DIREITO CONSTITUCIONAL – Pedro Taques

Organização do Estado I
Organização do Estado II/Nacionalidade
Nacionalidade (cont.)/Organização dos Poderes
Organização dos Poderes/Processo Legislativo
Processo Legislativo (cont.)
Processo Legislativo (continuação: lei delegada). Atribuição fiscalizadora do Poder Legislativo: CPI
CPI (continuação)
Autorização na Câmara dos Deputados / Recebimento da denúncia
Poder Judiciário
Poder Judiciário(término). Prerrogativase Garantias da Magistratura.
Controle de Constitucionalidade II
Controle de Constitucionalidade (término)
Direitos Políticos(término)
Perda e suspenção dos Direitos Políticos. Direitos e garantias fundamentais.
Direito e Garantias fundamentais (término)
Histórico das Constituições.

DIREITO CONSTITUCIONAL – Marcelo Novelino

Hermenêutica

DIREITO PENAL – Rogério Sanches

Princípios Constitucionais do Direito Penal
A lei penal no tempo
A lei penal no espaço. Em relação às pessoas
A lei penal no espaço.
Teoria Geral do Delito
Tipicidade
Tipicidade II
Ilicitude
Ilicitude II
Culpabilidade
Culpabilidadee Punibilidade
Consumaçãoe tentativa.
Concurso de Pessoas.
Prescrição.


INFORMÁTICA – Bruno Guilhen

Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa./Conceitos de proteção e segurança.
Segurança (continuação)/Conceito de Internet e intranet./Novas tecnologias e outros./Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet./Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informações para uso na Internet, acesso a distancia a computadores, transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios.
Principais aplicativos comerciais para: planilhas eletrônicas (aqui vamos estudar o Excel), geração de material escrito, visual e sonoro e outros.
Excel (continuação).
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática; tipos de computadores, conceitos de hardware e software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up).
Editores de texto.

DIREITO ADMINISTRATIVO – Fernanda Marinela

Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo
Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo (cont.)
Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo (cont.)
Noções Introdutórias e Regime Jurídico Administrativo (cont.)
Organização da Administração
Organização da Administração (cont.)/Agentes Públicos
Agentes Públicos
Agentes Públicos
Poderes da Administração
Poderes da Administração (continuação)
Atos Administrativos
Atos Administrativos
Licitação
Licitação (continuação) e Contratos Administrativos
Licitação (continuação) e Contratos Administrativos
Contratos Administrativos (término). Serviços Públicos.
Serviços Públicos (término). Responsabilidade Civil do Estado.Controle da Administração.

ATUALIDADES – Rodrigo Barbati

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

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